ATA DA TERCEIRA SESSÃO ESPECIAL DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 10.05.1994.

Aos dez dias do mês de maio do ano de mil novecentos e noventa e quatro reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Terceira Sessão Especial da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Primeira Legislatura. Às dezessete horas e dezenove minutos, constatada a existência de “quorum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Especial, destinada a homenagear o Dia de Solidariedade ao Estado de Israel, conforme Requerimento nº 51/94 (Processo nº 421/94), aprovado pela Casa, de autoria do Vereador Isaac Ainhorn. Compuseram a MESA: Vereador Luiz Braz, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Senhor Shlomo Bino, Embaixador do Estado de Israel no Brasil; Desembargador Adroaldo Fabrício, representante do Tribunal de Justiça do Estado; Vereador Clóvis Ilgenfritz, representando o Senhor Prefeito Municipal; Senhor Israel Lapchick, Presidente do Conselho de Entidades Judáicas do Rio Grande do Sul; Senhor Samuel Burd, Presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul; Jornalista Firmino Cardoso, representante da Associação Riograndense de Imprensa; Vereador Isaac Ainhorn, na ocasião, Secretário “ad hoc”. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, agradeceu a placa recebida por esta Câmara Municipal durante a solenidade de inauguração do Museu Nacional de Migrações Judaicas. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para se pronunciarem acerca da solenidade. O Vereador Giovani Gregol, em nome da Bancada do PT, ressaltou a relação existente entre o Partido dos Trabalhadores e a comunidade judaica, bem como a tradição de alta civilização e cultura que tem esse povo, que luta por si, pela sua auto-determinação, pela sua afirmação e pela liberdade há milhares de anos. Disse terem conquistado a paz, que já foi assinada, mas que falta um grande caminho a percorrer para que esta se consolide. Desejou ao Estado de Israel uma longa vida e sucesso nas negociações. O Vereador João Dib, pelas Bancadas do PPR, PMDB e PSDB, disse ter muito respeito pelos seus semelhantes e por esse motivo não estabelece diferenças entre as pessoas. Registrou o avanço nas negociações pela paz entre os palestinos e judeus e afirmou haver no mundo esperanças para todos, bastando que haja respeito entre os povos. Finalizou desejando “shalon” a todos. Em prosseguimento, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Rabinos Mendel Liberow e Sérgio Margulies, da Senhora Iolanda Rodrigues da Cunha, Vice-Prefeita de Alegrete, representando neste ato o Prefeito Municipal de Alegrete, e do Senhor Marcos Rachewski. O Vereador Jair Soares, pela Bancada do PFL, citou trechos do livro “Minha Vida”, de Golda Meier, acerca da luta do povo judeu pela proclamação do Estado de Israel, declarando que a vida dessa figura política retrata os sacrifícios que enfrentou esse povo. Finalizando, manifestou sua admiração pela comunidade judaica, atestando a bravura histórica desse povo na defesa da soberania do Estado de Israel. O Vereador Isaac Ainhorn, em nome das Bancadas do PDT, PTB, PP e PPS, mencionou as comemorações que vem sendo realizadas no País, alusivas ao quadragésimo sexto aniversário de Estado de Israel, declarando seu orgulho por ser um “judeu-brasileiro”. Registrou o crescimento da população de Israel, a estabilidade de sua representação democrática e a presença, naquele País, de um Poder Judiciário forte na defesa da sociedade israelense. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Doutor Shlomo Bino, que agradeceu a homenagem prestada pela Casa, destacando o carinho e a amizade sempre demostrados pelo Brasil ao seu país e lembrando voto decisivo dado pelo político gaúcho Osvaldo Aranha na sessão da Organização das Nações Unidas que proclamou o Estado de Israel. Ao finalizar, registrou o desejo de seu País de que o Oriente Médio termine por se transformar em uma zona de harmonia e que contribua para o desenvolvimento da sociedade mundial. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a todos para, de pé, ouvirem o Hino de Israel, destacou a importância da conquista da paz para o Oriente Médio e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e vinte e quatro minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Luiz Braz e secretariados pelo Vereador Isaac Ainhorn, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Isaac Ainhorn, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

(Obs.: A Ata digitada nos Anais é cópia fiel do documento original.)

O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Damos por abertos os trabalhos desta Sessão Especial destinada a homenagear o Dia de Solidariedade ao Estado de Israel, conforme Requerimento nº 51/94, de autoria do Ver. Isaac Ainhorn.

Chamamos, para fazer parte da Mesa, o Embaixador do Estado de Israel no Brasil, Dr. Shlomo Bino; o Exmo. Sr. representante do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Adroaldo Fabrício; o Exmo. Sr. representante do Prefeito Municipal, Ver. Clovis Ilgenfritz; o Exmo. Sr. Presidente do Conselho das Entidades Judaicas do Rio Grande do Sul, Dr. Israel Lapchik; o Exmo. Sr. Presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Dr. Samuel Brud; o Exmo. Sr. representante da ARI, Jornalista Firmino Cardoso.

Convido a todos para, de pé, cantarem o Hino Nacional.

(O Hino Nacional é tocado.)

Neste início de trabalho, eu convido a todos aqueles que estão na parte de trás do Plenário a passar para a parte da frente e ocupar as cadeiras que ainda estão vazias; podem ficar à vontade. Eu quero agradecer a presença de todos em nome da Câmara Municipal.

Ontem, durante a solenidade de inauguração do Museu Nacional das Migrações Judaicas, a Câmara Municipal recebeu uma placa de agradecimento, e infelizmente o Presidente desta Casa só na esteve presente, naquele ato, porque estávamos aqui votando um Projeto da maior importância para todo o Município, a conversão do salário dos municipários para URV. As discussões prolongaram-se até às 19h15min, e nós fomos representados pelo Ver. Isaac Ainhorn e por outros Vereadores que lá estiveram presentes. Mas nós queremos registrar que esta placa recebida pela Câmara Municipal será colocada em local de destaque aqui, na Casa, para que todos possam saber do reconhecimento que esta Casa teve na participação que, realmente, deveria ter, e não poderia ficar de fora da inauguração do prédio do Museu Nacional das Migrações Judaicas. É uma honra para todos nós podermos estar presentes na história deste povo que é forte, que é inteligente e que tantos exemplos já deu para o povo do mundo inteiro. Também, para nós, é motivo de orgulho receber este povo aqui, nesta Casa, a Casa do Povo de Porto Alegre, para dizer a todos vocês que nós, realmente, amamos a todos vocês e queremos ser irmãos sempre.

Com a palavra, o Ver. Giovani Gregol, que falará em nome da Bancada do PT.

O SR. GIOVANI GREGOL: (O Sr. Giovani Gregol saúda os integrantes da Mesa e autoridades presentes.) É com grande honra que fui designado pela Bancada dos nove Vereadores do Partido dos Trabalhadores nesta Câmara, que representa o povo da Cidade de Porto Alegre, para, oficialmente, falar em nome do Partido neste ato tão importante, que, inclusive, me emociona.

É um sentimento de responsabilidade que temos por, principalmente, falar em primeiro lugar, pois esperávamos falar mais adiante. Mas enfrentaremos o desafio corajosamente.

Vocês sabem que o nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores, tem uma longa relação com o Estado de Israel, especialmente através da comunidade judaica daqueles municípios, daquelas localidades do Brasil inteiro onde nosso Partido foi criado há cerca de quatorze anos atrás, ou menos, com a nossa Cidade de Porto Alegre. Por que isto? Porque desde – e isso é muito importante ressaltar – o primeiro momento do movimento pró-PT, sempre contamos com um número expressivo de militantes oriundos da comunidade judaica, muitos são figuras conhecidíssimas como parlamentares, intelectuais de renome internacional. Então, estamos absolutamente à vontade para comemorar, junto com vocês, mais um anos de solidariedade ao Estado de Israel.

Naturalmente, sabemos que a questão da raça, da religião, cultural e política do Estado de Israel não é a mesma coisa. Nós sabemos, porque há judeus de várias raças, culturais e origens que vieram da Europa, que vieram da Península Ibérica e que depois se espalharam pelo Mediterrâneo e pelo Mundo. Vieram, inclusive, para a nossa América, depois de serem expulsos pelos Reis Católicos, Fernando de Isabel. Essas questões raciais, culturais, políticas e a questão do Estado Nacional sobrepõem-se em grande parte. Por isso é tão importante aos judeus do mundo inteiro, e para a nossa querida comunidade judaica do Estado do Rio Grande do Sul e, portanto, para nós que temos companheiros judeus, a criação deste Estado. Da importância cultural, não queremos falar muito, queremos apenas ressaltar aquilo que todo o mundo sabe: a longuíssima tradição de alta civilização e cultura que tem esse povo. Basta relermos o que os cristãos chamam de Velho Testamento, basta relermos o Gênesis, o Cântico dos Cânticos, os Salmos, basta conhecer a história dos reis da antiga Israel, de Salomão, de Davi, basta conhecer essa cultura.

Recentemente, li um livro de um grande intelectual norte-americano chamado Edmund Wilson, sobre os manuscritos do Mar Morto, os famosos manuscritos, que só agora estão sendo traduzidos e entendidos, e que trazem confirmações das obras do Velho Testamento, inclusive das mais antigas, trazendo novas informações sobre a história daquela região. Tudo isso é muito importante e deve ser lembrado neste momento, porque esse povo, que há mais de dois mil anos se concentrava, na sua maior parte, naquela pequena região, onde hoje existe o Estado de Israel, esse povo ali conviveu, ali interagiu com uma grande quantidade de outros povos, falando línguas diferentes. Esse povo foi invadido, foi dominado, foi, inclusive, perseguido através de sua longa história, por uma série de potências econômicas, militares eventuais, que até o escravizaram ou tentaram escravizar.

É o caso, já na Bíblia, do famoso relato do Egito, que era a grande potência militar e econômica, só não era nuclear, na época. Antes dele a Babilônia, depois a revolta dos Irmãos Macabeus, depois da morte de Alexandre, o grande, dos estados que sucederam, os chamados estados Macedônicos. As duas grandes revoltas pela afirmação do povo hebreu, como se dizia na época, pela sua autodeterminação, porque já era essa a bandeira, na época, senão do Estado, mas uma autodeterminação política daquele povo contra o Império Romano. Primeiro, sobre o famoso Imperador Adriano, depois sobre o Imperador Tibério. É uma história muito bonita que todos deveriam conhecer, e reler passagens dessa história, porque, com isso, se entende melhor o mundo atual, e o que é, hoje, a importância do Estado de Israel. Quem conhece, por exemplo, o relato da última rebelião de Massada, como foi que os judeus se comportaram em Massada; o último reduto cercado por todo o exército romano, em que poucas pessoas, poucos soldados, inclusive com crianças e filhos, talvez duas centenas, pouco mais, em nome do patriotismo, não se entregaram, mas juraram, entre eles, se matar para não caírem nas mãos do inimigo, para não serem escravizados pelo inimigo. Então, é um povo que tem uma longuíssima história – não vamos falar da história presente – é um povo que luta por si, pela sua autodeterminação, luta pela sua afirmação, luta pela sua liberdade, há milhares de anos. E nós sabemos que este povo não desistiu e não iria desistir depois de tanto tempo de briga, depois de tanto tempo de luta. Por isso nós entendemos perfeitamente e enorme importância que tem a fundação do Estado de Israel.

Nós, do Partido dos Trabalhadores, no passado, fomos mal interpretados por alguns setores do movimento sionista, da comunidade judaica, devido ao nosso apoio que é um apoio histórico e que continua válido a favor da autodeterminação do povo palestino. Nós entendemos, sempre, que essa autodeterminação jamais poderia negar, contrariar ou, sequer, ferir o direito que o povo hebreu tem de ter o seu Estado, com soberania total. E é neste sentido que nós, sempre através do PT, um partido humilde, um partido simples, mas um partido que, devido as nossas circunstâncias históricas – é a luta grande que nós lutamos - está prestes a governar este País, se Deus quiser – é nosso empenho, nosso trabalho – e governar este Estado, nós pretendemos continuar sempre com esta linha: de respeito, de apoio à autodeterminação dos povos, de respeito ao Estado de Israel, ao povo judeu do mundo inteiro, especialmente do nosso País e de apoio, que nós entendemos que não é, de forma nenhuma, contraditório, à criação de um Estado palestino. É, neste sentido, estamos muito satisfeitos, já há muito tempo, pelo motivo que todos sabem: de que os próprios israelenses, os cidadãos do Estado de Israel, a maioria das comunidades, a grande maioria dos judeus do mundo já luta há muitos anos, apóia, defende, elegeu um governado representado pela pessoa do seu Primeiro Ministro Isaac Rabin, em Israel, que busca a paz. E não há como falar do Estado de Israel se não falarmos da paz. Paz duramente conquistada. Não queremos esquecer, sabemos que é impossível esquecer. Um historiador falava recentemente dos Habsburgos, criticando o conservadorismo da dinastia que não tinham esquecido nada, não tinha conseguido esquecer, mas que também não tinha aprendido nada. E os judeus não são assim, eles não esqueceram seus mortos, suas batalhas, seus desafios, seus órfãos, suas viúvas, mas estão dando ao mundo uma demonstração de sabedoria, porque de coragem já deram muitas, como já relatei, inclusive, de saber fazer a paz no momento adequado, com todas as dores, sem esquecer as vítimas, sem esquecer os sofrimento, porque eles não podem ser esquecidos, mas com tudo isto estender a mão ao adversário, ao inimigo, e ser capaz de fazer a paz.

Sabemos que a paz é difícil, é polêmica, que há judeus que não concordam com os termos. Inclusive, neste Plenário deve haver judeus que não concordam com os termos, respeitamos estas posições, mas a nossa posição foi sempre a favor de uma paz negociada, vantajosa para ambos os lados. Sabemos que esta paz já foi assinada, mas falta um grande caminho a percorrer para que se consolide. Razão pela qual estou enfatizando estes fatos. E nós do PT, podem ter certeza, sempre manteremos esta coerência, como Partido, como Governo que somos já pela Segunda vez nesta Cidade, no Governo Estadual e no Federal, podem ter certeza, sempre manteremos esta coerência, como Partido, como Governo que somos já pela segunda vez nesta Cidade, no Governo Estadual e no Federal, podem ter a certeza que a comunidade judaica terá sempre no nosso Partido, ou numa frente que encabeçarmos, um guardião, um bastião contra o racismo, contra o anti-semitismo, contra, enfim, qualquer perseguição que possa a vir a perseguir ou menosprezar qualquer raça, inclusive a judaica. Porque o nosso Partido vem de uma tradição histórica que se contrapôs ao nazismo e que sempre vai se colocar contrário, tanto no discurso como na prática, a esse tipo de atitude que, infelizmente, por várias razões, está recrudescendo no nosso mundo hoje. O recrudescimento desses movimentos neonazistas e neofascistas em nosso País, na Europa e no mundo inteiro nos deixa muito preocupados. Temos que pensar sobre isso e não podemos cometer aqueles erros que muitos cometeram na Alemanha: “Ah, isso é uma minoria. Não vamos dar bola para isso. Isso aí vai dar em nada”. Lá deu, deu no holocausto. E nós do PT, junto com vocês, sabemos que não podemos fechar os olhos para isso. Seremos sempre fortes aliados.

Agradeço a atenção de vocês, desejo ao Estado de Israel uma longa vida, bom sucesso nas negociações, bom cumprimento nos acordos e felicidades a vocês. Como há milhares de anos se diz, da nossa parte também quero dizer ‘shalon’. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Queremos registrar as presenças do Rabino Mendel Liberow; do Rabino Sérgio Margulies; da Sra. Iolanda Rodrigues da Cunha, Vice-Prefeita de Alegrete, representando neste ato o Sr. Prefeito Municipal de Alegrete e do Sr. Marcos Rachewski, que recebeu o título de Cidadão de Porto Alegre, nesta Casa, e que é um dos grandes exemplos de cidadãos que sempre nos orgulha muito com sua presença.

O Ver. João Dib está com a palavra. Ele falará em nome da Bancada do PPR, do PMDB e PSDB.

O SR. JOÃO DIB: (Saúda todos os componentes da Mesa.) Hoje eu falo em nome do meu Partido, o PPR, do Ver. Pedro Américo Leal, que também tem laços com a comunidade judaica, já que tem um genro que é parte integrante da comunidade. Falo em nome do PMDB, cuja Liderança é de Luiz Fernando Záchia, que é descendente de árabes, e falo também em nome do PSDB, cujo líder é o Ver. Antonio Hohlfeldt.

Eu sou um homem de muitos defeitos, mas eu tenho algumas qualidades, e uma delas é o profundo respeito aos meus semelhantes. E este respeito profundo que eu tenho para com os meus semelhantes faz com que eu não estabeleça diferenças. Sou um homem que tem toda a sua ascendência árabe, e toda a sua descendência filhos de uma mãe judia, e não estabeleço nenhuma diferença entre pretos, brancos, amarelos. Para mim só existe dois tipos de pessoas: as boas e as não tão boas, porque eu acho que gente má não é tão comum. Então, para mim, tudo se centra nisso.

Hoje estamos mais uma vez nesta tribuna dizendo do nosso apreço, do nosso respeito pelo Estado de Israel, dizendo do nosso desejo de que a paz se estabeleça. Ontem nós plantávamos árvores no Bosque Osvaldo Aranha, fato que há 10 anos atrás, quando eu era Prefeito, também fizemos. E aquelas árvores hão de aproximar mais os gaúchos e os israelenses. Eu gosto de dizer que o direito nasce do dever, e penso que se todos cumprissem com os seus deveres nós não teríamos que nos preocupar com a Declaração dos Direitos Humanos. Porque se nós cumprirmos com os nossos deveres, nós, certamente, respeitaremos os direitos dos nossos semelhantes, nós enxergaremos neles pessoas semelhantes, iguais a nós, não haverá diferença.

É por isso que este ano é diferente das outras vezes que eu falei, porque este ano, Jerusalém que, na composição da palavra, é ir e “shalon”, Cidade da Paz, parece que está conseguindo chegar àquele ponto que todos nós ansiávamos, a paz está sendo estabelecida e a paz tem que ser conquistada todos os dias. Mas nós chegamos no momento em que as coisas se aproximam daquele final feliz que é sonhado há tanto tempo. Há no mundo lugar para todos. Há no mundo, certamente, esperança para todos, basta que algumas pessoas não sejam tão más, não sejam menos boas, que dêem um pouquinho de si e que respeitem os seus semelhantes. É por isso que, hoje, é bem diferente das outras vezes que eu falei, porque, há poucos dias, palestinos e judeus assinaram um Tratado de Paz, deram um primeiro passo, mas os egípcios e os judeus já haviam assinado. Por certo outros árabes amanhã farão a mesma coisa e nós teremos o Estado de Israel respeitado e absolutamente tranqüilo, capaz de dar mais de si para este mundo que precisa do trabalho de Israel, da experiência e da cultura de Israel que, de repente, não pode fazer isso para os seus semelhantes, porque tem que estar se protegendo.

Então, hoje, eu estou realmente muito mais contente do que as outras vezes, há paz no mundo. Há um começo de paz. E eu posso encerrar as minhas palavras que eu aprendi com o Rabino Alexandre Leventhal: “Shalon”, “Salam” e Paz. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Eu quero citar aqui que, além dos Vereadores que já utilizaram a tribuna, caso do Ver. Giovani Gregol e do Ver. João Dib, nós contamos com o Ver. Clovis Ilgenfritz, com o Ver. Airto Ferronato, que é da Bancada do PMDB e é o 1º Vice-Presidente desta Casa, com o Ver. Henrique Fontana que é uma das Lideranças do PT, com o Ver. Jair Soares que ainda será orador desta tarde, da Bancada do PFL, e com o Ver. Isaac Ainhorn, da Bancada do PDT; Ver. Pedro Américo Leal, da Bancada do PPR, Companheiro do Ver. João Dib. Contamos ainda, no quadro funcional desta Casa, com um dos expoentes da colônia judaica, meu querido amigo David Iasnogrodsky, que também faz com que tenhamos muita qualidade no nosso quadro técnico.

Fará uso da palavra o Ver. Jair Soares, que fala em nome da sua Bancada, o PFL.

O SR. JAIR SOARES: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa.) O Ver. Giovani Gregol, ao iniciar suas palavras, na Sessão de hoje, disse que não gostava de ser o primeiro. Ao contrário dele, eu gosto de ser o primeiro, porque falar sobre Israel é falar sempre a mesma coisa. Então fica difícil para os oradores seguintes enaltecer este povo.

No livro de Golda Meir Minha Vida folheando, hoje à tarde, para prestar uma homenagem a sua gente, encontrei na fl. 165, um relato em que no dia 14 de maio, do ano em que foi criado o Estado de Israel, liderado por Ben Gurion, no Teatro de Tel Avin perguntaram-lhe, “por que tanta pressa para proclamar o Estado de Israel? Por que esta impaciência?” Ela, Golda Meir, respondeu: “será que um povo que esperou dois mil anos não é paciente?” com o que concordou o interlocutor. A vida de Golda Meir retrata, a todo momento o sacrifício desse povo. Essa luta, essa odisséia que, após criado o Estado de Israel no dia 14, já no dia 15 de maio era feito um ataque.

Por diversas vezes em minha vida pública, dentro ou fora de nosso Estado, tenho manifestado ao Povo Judaico a minha admiração. Hoje, nesta solenidade, não podemos deixar de lembrar que um dos primeiros países, se não o primeiro, a reconhecer o Estado de Israel, foi os Estados Unidos, pelo Presidente Truman e o segundo, a Guatemala. Isto da a exata importância do Estado de Israel. Mas eu pensava, antes de subir a esta tribuna, em deixar aqui consignado, nesta data, um gesto que sei que não precisa ser manifestado, pois ele deve ser feito quando necessário, e nesse momento, Israel, o seu Estado, dessa voz não necessita, mas eu quero, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, dedicar, nesta Sessão Solene, o meu apreço ao Estado de Israel no dia de solidariedade, evocando o alto sentimento de patriotismo que senti, que sinto em cada judeu, dentro de si, no culto à sua Pátria. Por isso, eu estou ao lado dos Senhores nesta data. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: O Ver. Isaac Ainhorn está com a palavra.

O SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e os demais presentes.) A Câmara Municipal de Porto Alegre, anualmente – hoje, por Lei Municipal – comemora de forma solene e com um conjunto de atos alusivos, a independência do Estado de Israel. Nesta Casa e na Cidade de Porto Alegre.

Neste ano, as homenagens se estenderam a um número de eventos e festividades extremamente importantes e relevantes para a comunidade judaica e para o conjunto da sociedade rio-grandense. Que implementou, na prática, aquilo que se encontra estabelecido em Lei Municipal, feita pelos legisladores da Cidade de Porto Alegre, representantes do povo de Porto Alegre, sancionada pelo Sr. Prefeito. Nesta oportunidade, tivemos atos da maior importância ao ensejo destas festividades, ao ensejo das festividades comemorativas ao 46º aniversário da independência do Estado de Israel. Ontem, por iniciativa do Ver. João Dib e com a participação da entidade ecológica de maior expressão mundial – meu caro Ver. Gregol, V. Exa. que é um homem ligado ao Movimento Ecológico – que fez o plantio de uma série de árvores, ali no Bosque Osvaldo Aranha.

Posteriormente, ainda ontem à tarde, houve a inauguração das novas instalações da Federação Israelita do Rio Grande do Sul onde, também, nas suas dependências estará ocupando uma parte daquele espaço, o Museu Nacional das Migrações Judaicas. Coroando toda essa série de eventos de forma extremamente significativa, coma a presença, nesta oportunidade, do representante do Estado de Israel no Brasil, S. Exa. Shlomo Bino.

De outra parte, nos honrou muito que esses eventos alusivos ao 46º aniversário do Estado de Israel contaram também com as presenças extremamente representativas da comunidade judaica e da direção da comunidade judaica no Brasil e na América Latina. Contamos com a presença do Presidente da Confederação Israelita do Brasil, Alberto Nasser, contamos com a presença do Grã-Rabino do Brasil, Henry Sobel e também do Sr. Milnitski, Presidente do Conselho das Entidades Judaicas Latino Americanas.

Por tudo isso, nós, nesta oportunidade, nos enchemos de orgulho por sermos uma Câmara de Vereadores, uma representação política do povo de Porto Alegre que se orgulha de prestar um conjunto de homenagens tão significativas como essas que foram prestadas ao Estado de Israel por ocasião do seu 46º aniversário. Eu, particularmente, completando o oitavo ano de mandato como Vereador da Cidade de Porto Alegre, me orgulha, sobremaneira, na medida em que sou judeu brasileiro, condição esta da qual muito me orgulho e que tenho tido, dentro desta Casa um grande apoio e solidariedade.

Eu gostaria, nesta oportunidade, de fazer nestas reflexões breves que o momento enseja, três considerações. Uma delas registrada esta semana pela revista Notícia Schalom, que traz um dado interessante sobre o crescimento de Israel de 2,2% em um ano. Diz essa revista: “Na data do seu 46º aniversário, Israel tem cerca de 5 milhões, 350 mil habitantes, segundo o escritório central de estatísticas. Esse total representa um crescimento de 115 mil habitantes, ou 2,2% em relação ao ano anterior - 2/3 desse crescimento deve-se a nascimentos, e outros 1/3 deve-se à imigração; há em Israel 1.170 cidades, vilas e vilarejos; existem 17 cidades com mais de 100 mil habitantes, em comparação com 11 do ano passado; durante o último ano, 71 mil imigrantes chegaram a Israel - no ano de 1993 -, a maioria deles vindos da ex-União Soviética, mas o número de imigrantes foi um pouco menor do que o ano anterior, quando chegaram a Israel 74 mil e 500 imigrantes. A queda foi atribuída a uma maior estabilidade aos centros de população judaica do mundo. Todo esse crescimento dentro de um território de 27.000.817 Km².

Um outro registro que gostaria de fazer é com relação ao exemplo, ao mundo inteiro, de uma estável democracia pluripartidária, que, apesar de no curso de seus 46 anos, ter enfrentado as maiores dificuldades e vivido num clima permanente de guerra, sempre manteve a estabilidade da representação democrática e a presença permanente de um Poder Judiciário forte, vigilante e independente, na defesa dos direitos humanos e do conjunto da sociedade israelense. São dados que achamos extremamente importantes, conjuminados, esses dados, a uma esperança que acende a todos os nossos corações, porque a cada ano que passa, Sr. Embaixador, a cada comemoração que esta Casa faz, quando do aniversario do Estado de Israel, nós temos fatos novos, fatos difíceis. E este ano, apesar de fatos difíceis que vivemos na busca de uma paz e de uma estabilidade para aquela região, há dados que nos enchem de otimismo e de esperança, sobretudo o início do restabelecimento das relações diplomáticas com o Vaticano e a celebração de acordo de paz com os palestinos. São dados que enchem de esperança todos aqueles povos amantes da paz.

Por último, gostaríamos de registrar que este ano, para nós, gaúchos, tem um significado todo especial: esta Casa integra a Comissão Especial Executiva do Estado do Rio Grande do Sul encarregada de patrocinar e promover os eventos relativos ao centenário do nascimento de Osvaldo Aranha. Osvaldo Aranha, para o povo brasileiro, por sua inteligência, por seu papel no curso da história contemporânea e por sua presença internacional, sobretudo na célebre reunião da Organização das Nações Unidas, na condição de Secretário-Geral daquela instituição, presidiu a sessão que estabeleceu a partilha e que foi responsável pela criação do Estado de Israel.

Por tudo isso, este é um momento especial, solene e marcante para todos nós, porque ao lado da comemoração do 46º aniversário, ao lado do centenário do nascimento de Osvaldo Aranha, essa figura que diz muito a todos nós judeus do mundo inteiro, nós também temos um outro dado extremamente representativo que são os 90 anos da imigração judaica aqui, no Rio Grande do Sul. Fatos marcantes, que precisam ser lembrados e resgatados, para que a memória dos nossos antepassados esteja presente nos dias atuais, para que saibamos construir um futuro de paz e de solidariedade internacional entre todos os povos no futuro. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orados.)

O SR. PRESIDENTE: Sabemos que o Embaixador tem pressa, tem horário marcado para viajar, mas assim mesmo não poderíamos deixar de ouvir suas palavras. Fazemos questão de que ele ocupe a tribuna desta Casa. O Embaixador do Estado de Israel no Brasil, Dr. Shlomo Bino está com a palavra.

O SR. SHLOMO BINO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores do Município de Porto Alegre; caros Amigos; Senhoras e Senhores; Rabinos; Membros da imprensa. Boa noite. É com grande prazer que me encontro nesta honorável Casa, quando é prestada uma homenagem ao Estado de Israel. Em nome do meu governo e de todos os israelenses, gostaria de manifestar os mais sinceros agradecimentos por tão significativa homenagem, assim como pelo carinho e amizade para com o País que tenho a honra de representar.

No passado esse carinho e essa amizade foram simbolizados de forma concreta, quando o grande estadista brasileiro, o gaúcho Osvaldo Aranha, proclamou, em Sessão histórica, na ONU, em 29.11.1947, a criação do Estado de Israel. Desde então, em 1948, Israel vem conquistando seu lugar digno entre as nações. Senhoras e Senhores, as relações de amizade entre os povos não devem ser medidas em conseqüência da extensão territorial do seu País, tampouco pelo número dos seus habitantes, e menos, ainda, pelos vizinhos que o circundam. Estas relações devem ser medidas pela admiração e pela gratidão recíproca. O Brasil abriu suas portas para os judeus que aqui chegaram como imigrantes há dois séculos, especialmente os judeus que se salvaram do holocausto e do inferno europeu durante a Segunda Guerra Mundial. O Brasil os acolheu e eles se tornaram cidadãos integrados á sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do País. Israel, por seu lado, mostrou a sua gratidão para com o Brasil através da transferência de experiência e tecnologia nova para o desenvolvimento de zonas áridas e semi-áridas em todo o território, mais especificamente no Nordeste, sem visar lucro, apenas como forma de agradecer ao povo brasileiro.

Israel continuará ajudando o Brasil em todos os campos em que se sobressai, como na agricultura, na irrigação, no desenvolvimento da produção de gado leiteiro, planejamento agrícola e rural, como também, em medicina e educação. Em Israel residem, hoje, milhares de brasileiros nascidos no Brasil que emigraram para Israel na condição plena de liberdade e igualdade, sendo cidadãos produtivos e que muito contribuem, economicamente, para a sociedade israelense e, paralelamente, são embaixadores da boa vontade de seus país de origem em Israel.

Israel, Senhoras e Senhores, encontra-se nos últimos anos e, mais ultimamente, nos últimos meses, envolvido no processo de paz, cujo destino final é de firmar um acordo com os seus vizinhos árabes. Na última semana, foi firmado no Cairo o 1º tratado com os palestinos para o estabelecimento da autonomia das Faixas de Gaza e Jericó. Continuaremos as negociações com os palestinos para concluir tal acordo que iniciou em setembro de 1993, na Declaração dos Princípios. Esperamos, também, levar adiante as negociações com a Síria, objetivando a assinatura de um acordo final de paz e, paralelamente, com o Líbano e com a Jordânia. Todos esperamos que futuramente o Oriente Médio se transforme em uma zona de harmonia e de tranqüilidade, em uma região que não ameaça a paz mundial e sim, que contribua para a estabilidade regional e para desenvolvimento econômico mundial.

Para terminar, Senhoras e Senhores, após quase 50 anos e tendo passado Israel por cinco guerras concretas, haveremos de vencer a última: a guerra pela paz. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Esta é a Guerra mais importante que Israel já travou em toda a sua História. Esperamos e fazemos votos de que ela seja vencida, porque, afinal de contas, a vitória será da humanidade e não somente daquele povo.

Fazemos questão de trazer, para o encerramento da Sessão, um dos maiores símbolos para qualquer povo: ao seu hino. Encerraremos a Sessão com o Hino Nacional de Israel.

(Executa-se o Hino Nacional de Israel.)

(Encerra-se a Sessão às 18h24min.)

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